Ex-ministro do governo Bolsonaro nega saber de descontos irregulares à CPMI do INSS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Ex-Ministro Ahmed Oliveira e as Denúncias sobre Descontos Associativos

O ex-ministro do Trabalho e Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS nesta quinta-feira (11). Durante a audiência, ele afirmou que não recebeu denúncias sobre irregularidades nos descontos associados durante seu mandato, que ocorreu de maio de 2021 a dezembro de 2022.

Ahmed, que antes se chamava José Carlos e mudou seu nome após se converter ao islamismo, foi questionado pelo relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo ele, as primeiras informações sobre essas denúncias chegaram apenas neste ano, após uma operação da Polícia Federal. “Quando fui diretor e presidente, o assunto não era discutido. Embora existissem cerca de 60 recomendações da Controladoria-Geral da União, nenhuma abordava o desconto associativo. Também não encontrei menções em mais de 500 acórdãos do Tribunal de Contas da União”, afirmou.

Fiscalização e Acordos

Oliveira destacou que o INSS não tinha a estrutura necessária para fiscalizar os acordos feitos com as entidades responsáveis pelos descontos. Ele explicou que o processo era totalmente eletrônico, sem uma análise detalhada das instituições envolvidas. Além disso, mencionou que reabilitou um bloco de associados da Contag que estava suspenso, após a entidade apresentar procurações válidas.

Contradições nas Declarações

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou a versão apresentada por Oliveira. Ele lembrou que, em abril de 2019, o Ministério Público formou um grupo de trabalho para investigar os descontos, com a participação do INSS, da Previdência e da CGU. “Você nunca ouviu falar disso?”, indagou Pimenta.

Segundo ele, a gestão de Oliveira facilitou a adesão de blocos de associados e reconheceu entidades que, na realidade, não existiam. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) mencionou que Oliveira participou de uma reunião com a diretora da CGU, Eliane Mota, em março de 2022. Eliane, à CPMI, afirmou que o CGU alertou sobre as irregularidades desde 2019. Contudo, Oliveira declarou não lembrar do encontro.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) trouxe à tona um ofício de 2018 enviado por um promotor a Oliveira, que na época era superintendente do INSS em São Paulo. O documento pedia a tomada de medidas frente às denúncias sobre descontos irregulares.

Criticas às Ações do Governo

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou a decisão do governo de devolver valores aos aposentados em vez de cobrar das empresas implicadas em fraudes. O relator Alfredo Gaspar enfatizou que o aumento dos descontos sem fiscalização ocorreu, em parte, devido a leis facilitadas pelo Congresso. Ele mencionou que, em 2019, o governo tentou exigir revalidação anual dos descontos, mas o Parlamento relaxou a medida sob a justificativa da pandemia.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes