Comissão Aprova Nova Política para Valorizar Música e Acessibilidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Aprovação do Projeto de Lei 1143/25

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25. O objetivo é criar a Política Nacional de Incentivo à Música. Essa iniciativa visa democratizar o acesso a materiais didáticos, instrumentos musicais e espaços para apresentações. Além disso, busca valorizar a música na educação e em eventos culturais.

Diretrizes da Nova Política

A política é composta por oito diretrizes importantes:

• Promoção da educação musical;
• Distribuição de materiais didáticos e equipamentos musicais para as escolas;
• Formação e valorização dos professores que lecionam educação musical;
• Reconhecimento dos músicos e profissionais das cadeias criativa, produtiva e distributiva;
• Concessão de prêmios a autores, artistas e suas obras;
• Fomento a festivais de música;
• Admissão de doações e patrocínios para a produção cultural;
• Incentivo à criação e manutenção de espaços para apresentações musicais e museus que preservem a memória musical brasileira.

Impacto da Música na Educação

O relator da proposta, deputado Reimont (PT-RJ), destacou a importância da música na educação. Ele, junto com o autor da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), afirma que a música não só promove a aprendizagem, mas também melhora o desempenho escolar. Além disso, tem um efeito positivo na saúde física e mental de crianças e adolescentes.

Próximas Etapas da Proposta

A proposta agora segue para análise das comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Essa análise será de caráter conclusivo. Para que o texto se torne lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes

Por que isso é importante

• Amplia o acesso à educação musical para crianças e adolescentes.
• Contribui para a formação integral dos estudantes.
• Estimula a preservação da cultura musical brasileira e o fortalecimento das indústrias criativas.