Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Analisa Regulamentação do Trabalho por Aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados discute a regulamentação do trabalho por aplicativo, através do projeto PLP 152/25. A audiência pública está marcada para terça-feira (16), às 15h, no plenário 7.
Confira os convidados para a audiência.
Essa discussão atende a um pedido dos deputados Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ).
Os parlamentares ressaltam que a regulação deve focar em várias perspectivas. Isso inclui a proteção social dos trabalhadores, a segurança jurídica das empresas e os impactos econômicos do setor.
Reimont destaca que “motoristas e entregadores vinculados a plataformas já são parte da rotina de milhões de brasileiros”. Para ele, esse trabalho pode ser uma fonte de renda ou um meio de acesso a serviços essenciais. O setor enfrenta desafios que requerem diálogo para garantir direitos, promover segurança jurídica e incentivar a inovação.”
Da Redação – GM
Por que importa
- A regulamentação do trabalho por aplicativo melhora a proteção social dos trabalhadores.
- Oferece segurança jurídica para as empresas que utilizam essas plataformas.
- Contribui para a inovação e desenvolvimento econômico do setor.
Fonte: www.camara.leg.br